Projeto Pedagógico: Conhecendo a Cultura Afrobrasileira

1. APRESENTAÇÃO

A cultura e a história africana e afro-brasileira influenciaram profundamente a formação social, religiosa, cultural e gastronômica do povo brasileiro.

Com o tráfico escravista negro, pessoas oriundas do Continente Africano, o povo brasileiro ao longo dos anos foi se modificando, antes o Brasil que era só da população indígena e depois também dos colonizadores/exploradores europeus passara, a ser também dos negros e a mistura desses povos sua história, com suas religiões, seus costumes, sua culinária, resultou no que somos hoje.

A influência dos povos africanos na cultura brasileira é extremamente abrangente, vai desde o que comemos e o que vestimos até a fé que professamos. Estes povos influenciaram na economia brasileira e na história. Trazidos para o Brasil para serem escravos aos brancos foram introduzindo seus costumes, adaptando e criando novas receitas, seu modo de viver e transformado a cara do Brasil e este projeto está apresentando com intuito de conhecer e reconhecer a importância do povo africano e afro-brasileiro no nosso cotidiano, na nossa história e suas consequências nos dia atuais.

2. JUSTIFICATIVA

A justificativa da importância da criação e desenvolvimento deste projeto se da primeira da necessidade de mostrar a  forte influência dos povos africanos na história, religião, alimentação, economia, música, dança, etnia, costumes, cultura, etc. e consumar a aplicabilidade das Leis 10.639/03 e 11.645/08, a qual determina que seja ensinada nas escolas brasileiras a História  da África e a Cultura Afro-brasileira, também seguindo a Resolução nº 08 que define as diretrizes curriculares nacionais para educação escolar quilombola.

Além de cultivar na classe escolar um espaço discursivo sobre a sua identidade negra, também desmistificar que tudo de negro é ruim. Não esquecendo ainda de valorizar e exaltar os grandes nomes de personalidades negras que fizeram e fazem a diferença, lembrando, recordando e discernindo sobre as principais datas do calendário afro-brasileiro.

3. OBJETIVOS

3.1. Geral. 

Este projeto tem por objetivo geral atender as LeisFederais10.639/03 e 11.645/08 que determinam que seja ensinada nas escolas brasileiras a História da África e a Cultura Afro-brasileira e principalmente conhecer e reconhecer a importância dos povos africanos na história do Brasil e a influencia destes povos na história, cultura, religião, culinária e costumes brasileiros.

 3.2. Objetivos Específicos

·          Aplicar as Leis 10.639/03 e 11.645/08.

·          Conhecer as Resoluções 08/2012 – CNE e 68/2013 – CEE

·          Discernir sobre as principais datas do calendário afro-brasileiro

·          Conhecer a história da África e dos povos escravizados no Brasil;

·          Reconhecer a importância dos povos tradicionais (negros e índios) na história, cultura, religião, culinária e costumes brasileiros;

·          Conhecer pratos típicos da culinária africana e afro-brasileira;

·          Conhecer o credo popular africano;

·          Difundir a paz e tolerância entre os povos;

·          Promover a importância de uma convivência pacifica;

4. METODOLOGIA

          O projeto será desenvolvido no Colégio Municipal Rosalvo Luiz Celestino localizadas no território quilombola de Lage dos Negros, abrangendo o Ensino Fundamental que estão localizados dentro do território de Lage dos Negros, podendo ser abrangido para todo o município de Campo Formoso, no decorrer do ano este projeto destacará as principais datas do calendário afro-brasileiro, abordando a importância da data ao qual será trabalhada.

Ao final de cada atividade os professores deverão ter um momento de reflexão abordando temas que envolvam preconceito, racismo e discriminação. Além de proporcionar um ambiente socioeducativo valorizando a cultura negra.

Como será desenvolvido:

·         Leituras de histórias africanas;

·         Amostragem de filmes (Exemplos: Kiriku e a Feiticeira, Cabelo de Lelê, Bruna e a Galinha de Angola, A Princesa e o Sapo, O Patinho Feio e outros.).

·         Produção textual sobre a valorização da pessoa negra, da inclusão social, da discriminação, do preconceito, do racismo, etc.

·         Produção de frases, poemas e textos literários;

·         Confecção de instrumentos musicais;

·         Aprender e apresentar canções, melodias com temas africanizados;

·         Construção de mapas, maquetes, esboço, pinturas, desenhos, etc.;

·         Calcular estimativas da população negra no Brasil;

·         Conhecer o conceito de quilombo, quilombola, mocambo, aldeia, tribo e etc.

·         Conhecer a fauna e a flora típica do continente africano, e a semelhança com o território brasileiro;

·         Conceituar a capoeira, destacando seus principais mestres e gingados;

·         Conhecer a estrutura dos nomes de origem africana;

·         Conhecer a biografia das principais personalidades negras;

·         Pesquisar e refletir sobre frases que possuam conteúdo racista, preconceituoso ou discriminatório;

5. CRONOGRAMA

O projeto terá a duração de oito meses, iniciando no mês de maio, tendo sua conclusão no mês de dezembro, além de haver no mês de novembro a semana da Consciência Negra, e sua culminância ocorrerá no dia 20 de novembro de 2016, data da realização do Fórum de Discussão Sobre Políticas Quilombolas e o Resgate Identitário de Lage dos Negros e Região.

Datas comemorativas do calendário afro-brasileiro que serão trabalhados em sala de aula durante a execução deste projeto

MAIO	13 - Dia dos Pretos Velhos 13 - Abolição da escravatura no Brasil / 1888
JUNHO	21 - Nascimento de Luís Gama - jornalista, poeta e um dos gigantes da causa abolicionista / 1830 21 - Nascimento de Machado de Assis / 1839 24 - Nascimento de João Cândido, o "Almirante Negro", líder da Revolta da Chibata
JULHO	03 - Aprovada a Lei Afonso Arinos, colocando a discriminação racial como contravenção penal / 1951 07 - Leitura, em frente ao Teatro Municipal, de carta aberta à nação contra o racismo, inaugurando o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial (depois MNU) / 1978 18 - Nascimento do líder sul-africano Nelson Mandela / 1918 25 - Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha
AGOSTO	08 - Em Lagos (atual Nigéria) é registrado o primeiro ato de escravidão, por Portugal / 1444 10 - Morre o padre Batista, um dos fundadores do Instituto do Negro e dos Agentes de Pastoral Negros / 1991 12 - É publicado o manifesto dos conjurados baianos da Revolta dos Alfaiates, protestando contra os impostos, a escravidão dos negros e exigindo independência e liberdade / 1798 24 - Primeiro Congresso de Cultura Negra das Américas, na Colômbia / 1977 28 - Primeira Marcha de Negros sobre Washington, em favor dos direitos civis, EUA / 1963
SETEMBRO	04 - Promulgação da lei Euzébio de Queiroz, extinguindo o tráfico de escravos no Brasil / 1850 07 - Criação do Grupo União e Consciência Negra do Brasil / 1981 14 - É fundado o jornal O Homem de Cor, o primeiro da imprensa negra brasileira / 1833 16 - Fundação da Frente Negra Brasileira, maior entidade da primeira metade do século, primeiro partido político de afrodescendentes/ 1931 27 - Dia dos Idosos 28 - Aprovada a Lei do Ventre Livre / 1871 e Assinada a Lei do Sexagenário / 1885
OUTUBRO	01 - Fundação, na PUC, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros –NEAFRO 07 - Dia de Nossa Senhora do Rosário, patrona dos negros 12 - Começa a devoção a Nossa Senhora Aparecida, quilombola negra, padroeira do Brasil, a partir de 1717 16 - Wole Soyinka torna-se o primeiro africano a receber o Prêmio Nobel de Literatura / 1986 26 - Dia Nacional da Juventude
NOVEMBRO	01 - É criado o Bloco Afro Ilê Ayiê, Salvador, BA/ 1974 01 - Morte do escritor Lima Barreto / 1922 04 - O MNU declara o 20 de novembro Dia Nacional da Consciência Negra / 1978 10 - O governo Médici proíbe em toda a imprensa notícias sobre índios, esquadrão da morte, guerrilha, movimento negro e discriminação racial / 1969 19 - Nascimento de Paulo Lauro - primeiro prefeito negro de São Paulo, SP / 1907 19 - Publicação de despacho de Rui Barbosa ordenando a queima de livros e documentos referentes à escravidão negra no Brasil 19 - Lançamento do primeiro volume de Cadernos Negros /1978 20 - Morte de Zumbi, líder do quilombo dos Palmares /1695 20 - Dia Nacional da Consciência Negra 24 - Nascimento, em Santa Catarina, de Cruz e Souza, o maior poeta simbolista brasileiro / 1861 24 - Criação, em São Paulo, da Feira Preta (2002)
DEZEMBRO	02 - Dia Nacional do Samba 08 - Dia de Oxum 10 - Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos

6. RECURSOS

Recursos Humanos:

Professores, alunos, pais, funcionários e parceiros da escola.

Recursos Materiais:

Espaço escolar, cantina da escola, computador, impressora, pinceis, cartolina, livro didático, caixa de som, Aparelho de TV e DVD, etc.

7. AVALIAÇÃO

A avaliação do projeto se dará entre professores, alunos, equipe gestora e demais funcionários envolvidos, quanto a validade, a importância, a metodologia utilizada, o envolvimento de cada seguimento e o desenvolvimento do projeto com espaço para criticas e sugestões.

8. REFERENCIAS

Grossl, Jefferson L. 13 de Maio – Dia dos Pretos Velhos. Disponível em: <http://www.clickriomafr a.com.br/umbanda/13-de-maio-dias-dos-pretos-velhos>. Acesso: 28/02/2016

Sousa, Rainer. Dia da Abolição da Escravatura. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/dat as-comemorativas/dia-abolicao-escravatura.htm> Acesso: 28/02/2016

UOL Educação – Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/biografias/luis-gama.jhtm> Acesso 28/02/2016

ANEXOS

13 DE MAIO – DIA DOS PRETOS VELHOS!

Para todos aqueles que se interessam pela Sagrada Umbanda, irei tecer algumas considerações sobre a Linha dos Pretos Velhos.

Pretos Velhos

Apesar de toda a história de dor, injustiça e sofrimento enfrentado pelos negros no Brasil, após passarem pela sofrida expiação, desencarnaram e alcançaram a evolução.

Foram acolhidos por Zambi e Oxalá na Aruanda e hoje em dia baixam em nossos terreiros, trazendo a paz, a sabedoria e, principalmente, ensinando-nos a importância do amor ao próximo, da humildade e da caridade.

Devemos aos pretos velhos todos os conhecimentos dos Orixás, pois o culto à Eles nasceu no continente africano.

As sessões de pretos velhos são marcadas pela calmaria que invade o terreiro. Uma sensação de paz e amor toma conta do ambiente, fazendo com que os filhos de fé sintam essa energia de luz e de sabedoria que se manifesta.

Os atabaques são tocados de maneira mais leve, mais suave. Assim como com qualquer outra entidade, todo o respeito é prestado para com nossos vovôs e vovós. Geralmente, tais entidades chegam arcadas, demonstrando o peso da idade e o sofrimento que tiveram. Os pretos velhos quando manifestados, gostam de sentar em seu “toco” (um banquinho), fumar seu “pito” (cachimbo ou palheiro) e auxiliar aqueles que precisam. Com sábios ensinamentos, sabem tocar na ferida moral de cada filho de fé, ensinando a maneira correta de se viver, qual seja: Com amor ao próximo, com amor em Deus e com a prática constante da caridade.

Os pretos velhos não gostam de luxo. Preferem que seus médiuns estejam com a boa e velha roupa branca, miçanga e muita disposição para ajudar quem precisa. Atuam também no campo da cura, aliviando, com receitas simples e humildes, as dores dos enfermos que batem em nossas portas.

Nossos vovôs e vovós também são “mandigueiros”. Desmancham qualquer magia feita, tiram de cima do obsediado todas as cargas negativas e “maus olhados”, além de abrirem os caminhos e dar muita proteção no dia-a-dia.

Geralmente, utilizam em seus benzimentos e trabalhos a arruda, o guiné, o rosário, o crucifixo, água com mel, vinho, cachaça, velas, fumo, etc.

São entidades ligadas a Linha das Santas Almas e a vibração de Omulú, apesar de existirem pretos e pretas velhas de outros Orixás, como por exemplo, a linha de Quenguelê de onde vêm pretos velhos de Xangô. Sua linha também é conhecida como “Yorimá”.

Os pretos velhos representam a resignação, a humildade, a superação, o amor incondicional, a caridade desinteressada. Atendem a todos, independentemente da cor, classe social e religião e repudiam qualquer forma de promoção e cobrança.

Nossos vovôs e vovós também podem ser o guia chefe de um terreiro e comandar as sessões de desenvolvimento, apesar de tal encargo ser mais comum aos caboclos.

Os pretos velhos também são organizados em falages, nas quais, inúmeros espíritos se agrupam sob o mesmo nome.  As mais conhecidas são: Pai Joaquim; Pai Francisco; Pai Maneco; Pai João; Pai José; Pai Mané; Pai Antônio; Pai Roberto; Pai Cipriano; Pai Tomaz; Pai Jobim; Pai Roberto; Pai Guiné; Pai Jacó; Pai Benedito; Rei Congo, Pai Anacleto, Vó Cambinda; Vó Cecília; Vó Maria Conga; Vó Catarina; Vó Ana; Vó Quitéria; Vó Benedita; Vó Cambinda; Vó Rita; Vó Rosa; Tia Catarina, Tia Luiza, Mãe Justina, etc.

Esses nomes são adicionados, geralmente, ao nome do local de onde viveram ou de onde vieram. Por exemplo: Pai João de Angola; Pai José de Aruanda; Mãe Maria de Minas; Pai João do Congo, Pai Cipriano das Almas e assim por diante.

Suas cores são o preto e branco e também o amarelo.

Sua saudação é “Adorei as almas!”

13 de Maio – Dia da Abolição da Escravatura no Brasil

A partir da segunda metade do século XIX, vários intelectuais, escritores, jornalistas e políticos discutiam a relação existente entre a utilização da mão de obra escrava e a questão do desenvolvimento nacional. Enquanto as nações europeias se industrializavam e buscavam formas de ampliar a exploração da mão de obra assalariada, o Brasil se afastava desses modelos de civilidade ao preservar a escravidão como prática rotineira.

De fato, mais do que uma questão moral, a escravidão já apresentava vários sinais de decadência nessa época. A proibição do tráfico encareceu o valor de obtenção de uma peça e a utilização da força de trabalho dos imigrantes europeus já começava a ganhar espaço. Com isso, podemos ver que a necessidade de se abandonar o escravismo representava uma ação indispensável para que o Brasil viesse a se integrar ao processo de expansão do capitalismo.

A Inglaterra, mais importante nação industrial dessa época, realizava enormes pressões para que o governo imperial acabasse com a escravidão. Por de trás de um discurso humanista, os britânicos tinham interesse real em promover a expansão do mercado consumidor brasileiro por meio da formação de uma massa de trabalhadores assalariados. Paralelamente, os centros urbanos brasileiros já percebiam que o custo do trabalhador livre era inferior ao do escravo.

Respondendo a esse conjunto de fatores, o governo brasileiro aprova a Lei Eusébio de Queiroz, que, em 1850, estipulou a proibição do tráfico negreiro. Décadas mais tarde, a Lei do Ventre Livre (1871) previa a liberdade para todos os filhos de escravos. Esses primeiros passos rumo à abolição incitaram a criação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e, três anos mais tarde, no estabelecimento da Confederação Abolicionista, em 1883.

Apesar de toda essa efervescência abolicionista manifestada em artigos de jornal, conferências e na organização de fugas, vários membros da elite rural se opunham a tal projeto. Buscando conter a agitação dos abolicionistas, o Império Brasileiro aprovou a Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que previu, no ano de 1885, a libertação de todos os escravos com mais de 65 anos de idade. Na prática, a lei atingia uma ínfima parcela de escravos que detinham um baixo potencial produtivo.

Dando continuidade à agitação abolicionista, vemos que o ano de 1887 foi marcado pela recusa do Exército brasileiro em perseguir escravos e a clara manifestação da Igreja Católica contra tal prática. No ano seguinte, assumindo o trono provisoriamente no lugar do pai, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, no dia 13 de maio. Possuindo apenas dois artigos, a lei previu a libertação dos escravos em território brasileiro e a revogação de qualquer lei que fosse contrária a essa medida.

Apesar de estabelecer um marco no fim da escravidão, a Lei Áurea não promoveu transformações radicais nos cerca de 750 mil escravos libertos em território brasileiro. Sem nenhum amparo governamental, os alforriados se dirigiram para as grandes cidades ou se mantiveram empregados nas suas propriedades de origem. De fato, ao invés de promover a integração do negro à sociedade, a libertação foi seguida pelo aprofundamento da marginalização das camadas populares no Brasil.

21 de junho – Nascimento de Luiz Gama

Patrono da cadeira nº 15 da Academia Paulista de Letras, poeta, advogado, jornalista e um dos mais combativos abolicionistas de nossa história.

Luís Gonzaga Pinto da Gama era filho da africana livre Luiza Mahin, uma das principais figuras da Revolta dos Malês, com um fidalgo branco de origem portuguesa, de uma rica família baiana, mas amante da boa vida e dos jogos de azar.

Depois que sua mãe foi exilada por motivos políticos, Luís, com apenas 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai, sendo levado para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo. Foi comprado pelo alferes Antonio Pereira Cardoso, proprietário de uma fazenda no município de Lorena. Em 1847, o alferes recebeu a visita do jovem estudante Antonio Rodrigues do Prado Júnior, que, afeiçoando-se a Luís, ensinou-o a ler e a escrever.

Em 1848, Luís Gama fugiu, pois sabia que sua situação era ilegal, já que era filho de mãe livre. Após seis anos de uma tumultuada carreira no exército, deu baixa no serviço militar em 1854. Dois anos depois voltou à Força Pública.

Luís Gama inaugurou a imprensa humorística paulistana ao fundar, em 1864, o jornal "Diabo Coxo". Poeta satírico, ocultou-se, por vezes, sob o pseudônimo de Afro, Getulino e Barrabás. Sua principal obra foi "Primeiras trovas burlescas de Getulino", de 1859, onde se encontra a sátira "Quem sou eu?", também conhecida como Bodarrada.

Autodidata, Luís Gama tornou-se advogado e iniciou suas atividades contra a escravidão, conseguindo libertar mais de 500 escravos. É dele a frase: "Perante o Direito, é justificável o crime do escravo perpetrado na pessoa do Senhor". Conhecido como o "amigo de todos", tinha em casa uma caixa com moedas que dava aos negros em dificuldades que vinham procurá-lo.

Influenciou grandes figuras como Raul Pompéia, Alberto Torres e Américo de Campos mas morreu em 24 de agosto de 1882, sem ver concretizada a Abolição.

Machado de Assis

Joaquim Maria Machado de Assis, cronista, contista, dramaturgo, jornalista, poeta, novelista, romancista, crítico e ensaísta, nasceu na cidade do Rio de Janeiro em 21 de junho de 1839. Filho de um operário mestiço de negro e português, Francisco José de Assis, e de D. Maria Leopoldina Machado de Assis, aquele que viria a tornar-se o maior escritor do país e um mestre da língua, perde a mãe muito cedo e é criado pela madrasta, Maria Inês, também mulata, que se dedica ao menino e o matricula na escola pública, única que frequentará o autodidata Machado de Assis.

De saúde frágil, epilético, gago, sabe-se pouco de sua infância e início da juventude. Criado no morro do Livramento, consta que ajudava a missa na igreja da Lampadosa. Com a morte do pai, em 1851, Maria Inês, à época morando em São Cristóvão, emprega-se como doceira num colégio do bairro, e Machadinho, como era chamado, torna-se vendedor de doces. No colégio tem contato com professores e alunos e é até provável que assistisse às aulas nas ocasiões em que não estava trabalhando.

Mesmo sem ter acesso a cursos regulares, empenhou-se em aprender.  Consta que, em São Cristóvão, conheceu uma senhora francesa, proprietária de uma padaria, cujo forneiro lhe deu as primeiras lições de Francês. Contava, também, com a proteção da madrinha D. Maria José de Mendonça Barroso, viúva do Brigadeiro e Senador do Império Bento Barroso Pereira, proprietária da Quinta do Livramento, onde foram agregados seus pais.

Aos 16 anos, publica em 12-01-1855 seu primeiro trabalho literário, o poema "Ela", na revista Marmota Fluminense, de Francisco de Paula Brito. A Livraria Paula Brito acolhia novos talentos da época, tendo publicado o citado poema e feito de Machado de Assis seu colaborador efetivo.

Com 17 anos, consegue emprego como aprendiz de tipógrafo na Imprensa Nacional, e começa a escrever durante o tempo livre.  Conhece o então diretor do órgão, Manuel Antônio de Almeida, autor de Memórias de um sargento de milícias, que se torna seu protetor.

Em 1858 volta à Livraria Paula Brito, como revisor e colaborador da Marmota, e ali integra-se à sociedade lítero-humorística Petalógica, fundada por Paula Brito. Lá constrói o seu círculo de amigos, do qual faziam parte Joaquim Manoel de Macedo, Manoel Antônio de Almeida, José de Alencar e Gonçalves Dias.

Começa a publicar obras românticas e, em 1859, era revisor e colaborava com o jornal Correio Mercantil. Em 1860, a convite de Quintino Bocaiúva, passa a fazer parte da redação do jornal Diário do Rio de Janeiro. Além desse, escrevia também para a revista O Espelho (como crítico teatral, inicialmente), A Semana Ilustrada(onde, além do nome, usava o pseudônimo de Dr. Semana) e Jornal das Famílias.

Seu primeiro livro foi impresso em 1861, com o título Queda que as mulheres têm para os tolos, onde aparece como tradutor.  No ano de 1862 era censor teatral, cargo que não rendia qualquer remuneração, mas o possibilitava a ter acesso livre aos teatros. Nessa época, passa a colaborar em O Futuro, órgão sob a direção do irmão de sua futura esposa, Faustino Xavier de Novais.

Publica seu primeiro livro de poesias em 1864, sob o título de Crisálidas.

Em 1867, é nomeado ajudante do diretor de publicação do Diário Oficial.

Agosto de 1869 marca a data da morte de seu amigo Faustino Xavier de Novais, e, menos de três meses depois, em 12 de novembro de 1869, casa-se com Carolina Augusta Xavier de Novais.

Nessa época, o escritor era um típico homem de letras brasileiro bem sucedido, confortavelmente amparado por um cargo público e por um  casamento feliz que durou 35 anos. D. Carolina, mulher culta, apresenta Machado aos clássicos portugueses e a vários autores da língua inglesa.

Sua união foi feliz, mas sem filhos. A morte de sua esposa, em 1904, é uma sentida perda, tendo o marido dedicado à falecida o soneto Carolina, que a celebrizou.

Seu primeiro romance, Ressurreição, foi publicado em 1872.  Com a nomeação para o cargo de primeiro oficial da Secretaria de Estado do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, estabiliza-se na carreira burocrática que seria o seu principal meio de subsistência durante toda sua vida.

No O Globo de então (1874), jornal de Quintino Bocaiúva, começa a publicar em folhetins o romance A mão e a luva. Escreveu crônicas, contos, poesias e romances para as revistas O Cruzeiro, A Estação e Revista Brasileira.

Sua primeira peça teatral é encenada no Imperial Teatro Dom Pedro II em junho de 1880, escrita especialmente para a comemoração do tricentenário de Camões, em festividades programadas pelo Real Gabinete Português de Leitura.

Na Gazeta de Notícias, no período de 1881 a 1897, publica aquelas que foram consideradas suas melhores crônicas.

Em 1881, com a posse como ministro interino da Agricultura, Comércio Obras Públicas do poeta Pedro Luís Pereira de Sousa, Machado assume o cargo de oficial de gabinete.

Publica, nesse ano, um livro extremamente original, pouco convencional para o estilo da época: Memórias Póstumas de Brás Cubas -- que foi considerado, juntamente com O Mulato, de Aluísio de Azevedo, o marco do realismo na literatura brasileira.

Extraordinário contista, publica Papéis Avulsos em 1882, Histórias sem data(1884), Vária Histórias (1896), Páginas Recolhidas (1889), e Relíquias da casa velha (1906).

Torna-se diretor da Diretoria do Comércio no Ministério em que servia, no ano de 1889.

Grande amigo do escritor paraense José Veríssimo, que dirigia a Revista Brasileira, em sua redação promoviam reuniões os intelectuais que se identificaram com a ideia de Lúcio de Mendonça de criar uma Academia Brasileira de Letras. Machado desde o princípio apoiou a ideia e compareceu às reuniões preparatórias e, no dia 28 de janeiro de 1897, quando se instalou a Academia, foi eleito presidente da instituição, cargo que ocupou até sua morte, ocorrida no Rio de Janeiro em 29 de setembro de 1908. Sua oração fúnebre foi proferida pelo acadêmico Rui Barbosa.

É o fundador da cadeira nº. 23, e escolheu o nome de José de Alencar, seu grande amigo, para ser seu patrono.

Por sua importância, a Academia Brasileira de Letras passou a ser chamada de Casa de Machado de Assis.

Dizem os críticos que Machado era "urbano, aristocrata, cosmopolita, reservado e cínico, ignorou questões sociais como a independência do Brasil e a abolição da escravatura. Passou ao longe do nacionalismo, tendo ambientado suas histórias sempre no Rio, como se não houvesse outro lugar. ... A galeria de tipos e personagens que criou revela o autor como um mestre da observação psicológica.  ...  Sua obra divide-se em duas fases, uma romântica e outra parnasiano-realista, quando desenvolveu inconfundível estilo desiludido, sarcástico e amargo. O domínio da linguagem é sutil e o estilo é preciso, reticente. O humor pessimista e a complexidade do pensamento, além da desconfiança na razão (no seu sentido cartesiano e iluminista), fazem com que se afaste de seus contemporâneos."

JOÃO CANDIDO

João Cândido Felisberto nasceu no Rio Grande do Sul, no dia 24 de Junho de 1880. Seus pais eram escravos, ele desde pequeno ele costumava acompanhar seu pai quando este viajava conduzindo o gado.

João Cândido começou sua participação política cedo, aos 13 anos apenas, quando lutou a serviço do governo na Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, no ano de 1893. Com 14 anos se alistou no Arsenal de Guerra do Exército e com 15 entrou para a Escola de Aprendizes Marinheiros de Porto Alegre. Cinco anos depois foi promovido a marinheiro de primeira classe e com 21 anos, em 1903, foi promovido a cabo-de-esquadra, tendo sido depois novamente rebaixado a marinheiro de primeira classe por ter introduzido no navio um jogo de baralho. Serviu na Marinha do Brasil por 15 anos, tempo durante o qual viajou por este e outros países.

Participou e comandou a Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro (Revolta da Chibata) no ano de 1910, movimento que trouxe benefícios aos marinheiros, com o fim dos castigos corporais na Marinha, mas que trouxe prejuízos a João Cândido, que foi expulso e renegado, vindo a trabalhar como timoneiro e carregador em algumas embarcações particulares, sendo depois demitido definitivamente de todos os serviços da Marinha por intervenção de alguns oficiais.

No ano de 1917, ano em que sua primeira esposa faleceu, começou a trabalhar como pescador para sustentar a família, vivendo na miséria até os seus últimos dias de vida. Casou-se novamente, mas sua segunda esposa cometeu suicídio no ano de 1928. Dez anos depois a tragédia voltaria a acontecer, mas desta vez com uma de suas filhas. Ao todo foram três casamentos, tendo o último durado até o fim de sua vida, dia 06 de Dezembro de 1969.

Atuou na política durante toda a sua vida. Durante o governo de Vargas teve contato com o líder da Ação Integralista Brasileira (AIB) e com o Partido Comunista, chegou a ser preso por suspeita de relacionamento com os integrantes da Aliança Liberal e até o fim da sua vida continuou sendo “vigiado” pelas autoridades, sendo acusado de subversivo.

O “Almirante Negro”, como João Cândido ficou conhecido, morreu aos 89 anos e teve ao todo 11 filhos ao longo dos três casamentos. Faleceu na cidade de São João do Meriti, no Rio de Janeiro.

LEI AFONSO ARINOS

Afonso Arinos de Melo Franco, nascido em 1905, e falecido em 1990, foi jurista e deputado federal pelo Estado de Minas Gerais. A sua lei que proibia a discriminação racial no Brasil foi aprovada em 3 de julho de 1951, tornando-se conhecida como “Lei Afonso Arinos”.

A partir da resolução da lei, ficou caracterizado como contravenção penal, qualquer prática de preconceito de raça e cor da pele. A Lei Afonso Arinos foi a primeira lei brasileira a incriminar a discriminação e o preconceito racial no país.

A ela foi aprovada sob o número 1.390 / 51, defende a igualdade de tratamento e direito comum independente da diferença da cor da pele. Por exemplo, nenhum estabelecimento comercial pode  deixar de atender um cliente ou maltratá-lo pelo preconceito de cor, sendo o mal tratante  e o responsável pelo estabelecimento passível de processo de contravenção.

Pelo mesmo motivo, nenhum hotel ou pensão pode deixar de hospedar uma pessoa, caso isso ocorra, o responsável pode pegar de três meses a um ano de prisão. A recusa de compra e venda de mercadorias pela diferença de cor pode, segundo a lei, penalizar o responsável pelo ato de quinze dias a três meses de prisão.

Em caso de preconceito racial praticado por um funcionário público, a pena prevista nesta lei é a perda do cargo para o funcionário e dirigente da repartição. Em caso de reincidências, o juiz pode autorizar o embargo ao estabelecimento público e privado.

Historicamente, Afonso Arinos foi reconhecido como um grande intelectual e um dos parlamentares republicanos mais importantes do país. Atuou politicamente, a partir de meados do século XX, sendo um dos fundadores e líderes da União Democrática Nacional, a UDN.

Leia a seguir os artigos da Lei Afonso Arinos, aprovada em 1951:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art 1º Constitui contravenção penal, punida nos têrmos desta Lei, a recusa, por parte de estabelecimento comercial ou de ensino de qualquer natureza, de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno, por preconceito de raça ou de côr.

Parágrafo único. Será considerado agente da contravenção o diretor, gerente ou responsável pelo estabelecimento.

Art 2º Recusar alguém hospedagem em hotel, pensão, estalagem ou estabelecimento da mesma finalidade, por preconceito de raça ou de côr. Pena: prisão simples de três meses a um ano e multa de Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros) a Cr$20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

Art 3º Recusar a venda de mercadorias e em lojas de qualquer gênero, ou atender clientes em restaurantes, bares, confeitarias e locais semelhantes, abertos ao público, onde se sirvam alimentos, bebidas, refrigerantes e guloseimas, por preconceito de raça ou de côr. Pena: prisão simples de quinze dias a três meses ou multa de Cr$500,00 (quinhentos cruzeiros) a Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros).

Art 4º Recusar entrada em estabelecimento público, de diversões ou esporte, bem como em salões de barbearias ou cabeleireiros por preconceito de raça ou de côr. Pena: prisão simples de quinze dias três meses ou multa de Cr$500,00 (quinhentos cruzeiros) a Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros).

Art 5º Recusar inscrição de aluno em estabelecimentos de ensino de qualquer curso ou grau, por preconceito de raça ou de côr. Pena: prisão simples de três meses a um ano ou multa de Cr$500,00 (quinhentos cruzeiros) a Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros).

Parágrafo único. Se se tratar de estabelecimento oficial de ensino, a pena será a perda do cargo para o agente, desde que apurada em inquérito regular.

Art 6º Obstar o acesso de alguém a qualquer cargo do funcionalismo público ou ao serviço em qualquer ramo das fôrças armadas, por preconceito de raça ou de côr. Pena: perda do cargo, depois de apurada a responsabilidade em inquérito regular, para o funcionário dirigente de repartição de que dependa a inscrição no concurso de habilitação dos candidatos.

Art 7º Negar emprêgo ou trabalho a alguém em autarquia, sociedade de economia mista, emprêsa concessionária de serviço público ou emprêsa privada, por preconceito de raça ou de côr. Pena: prisão simples de três meses a um ano e multa de Cr$500,00 (quinhentos cruzeiros) a Cr$5.000,00 (cinco mil cruzeiros), no caso de emprêsa privada; perda do cargo para o responsável pela recusa, no caso de autarquia, sociedade de economia mista e emprêsa concessionária de serviço público.

Art 8º Nos casos de reincidência, havidos em estabelecimentos particulares, poderá o juiz determinar a pena adicional de suspensão do funcionamento por prazo não superior a três meses.

Art 9º Esta Lei entrará em vigor quinze dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 3 de julho de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

GETÚLIO VARGAS

Francisco Negrão de Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.7.1951

NELSON MANDELA

Nelson Rolihlahla Mandela nasceu no dia 18 de julho de 1918, no vilarejo de Qunu, distrito de Umtata, Transkei. Era de origem Xhosa (etnia), na infância tornou-se no primeiro membro de sua família a frequentar a escola.

Mandiba. Aos 19 anos, mudou-se para Fort Beaufort para estudar e praticar esportes como boxe e corridas, tinha o objetivo de se tornar bacharel em direito. Se envolveu com o movimento estudantil e lutando contra as políticas universitárias foi expulso da universidade, tendo que concluir o curso por correspondência pela Universidade da África do Sul.

Já se envolvia também com a oposição ao apartheid, uniu-se ao Congresso Nacional Africano (CNA) em 1942, lançando a Liga Jovem do CNA em prol dos direitos aos negros. Em 1955, participou do Congresso do Povo e da publicação da Carta da Liberdade anti-apartheid. Na década de 60, participou de lutas armadas, sendo preso em agosto de 1962.

Em 1964, foi condenado a prisão perpétua, ficou preso durante 27 anos. Em 1985, não aceitou a liberdade em troca de renunciar a luta anti-apartheid. Alcançou a liberdade em 11 de fevereiro de 1990, depois de forte pressão internacional e campanha do CNA, aos 72 anos. Recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1993, junto com o então presidente sul-africano Frederik de Klerke.

Primeiro presidente negro do país, eleito em 1994, presidiu a África do Sul até 1999. Depois da presidência continuou no trabalho em defesa aos direitos humanos; em 2004, começou a se afastar da vida pública, mantendo sua postura participativa no combate a AIDS.

Faleceu no dia 05 de dezembro de 2013, aos 95 anos, por doenças respiratórias adquiridas no período em que esteve preso.

25 DE JULHO – DIA DA MULHER AFRO-LATINO-AMERICANA E CARIBENHA

O Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha foi criado em 25 de julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingos, República Dominicana. Estipulou-se que este dia seria o marco internacional da luta e da resistência da mulher negra. Desde então, sociedade civil e governo têm atuado para consolidar e dar visibilidade a esta data, tendo em conta a condição de opressão de gênero e racial/étnica em que vivem estas mulheres, explícita em muitas situações cotidianas.

O objetivo da comemoração de 25 de julho é ampliar e fortalecer às organizações de mulheres negras do estado, construir estratégias para a inserção de temáticas voltadas para o enfrentamento ao racismo, sexismo, discriminação, preconceito e demais desigualdades raciais e sociais. É um dia para ampliar parcerias, dar visibilidade à luta, às ações, promoção, valorização e debate sobre a identidade da mulher negra brasileira.

PADRE BATISTA

Benedito Batista de Jesus Laurindo, nasceu em 05.08.1952, em Silvânia, perto de Matão, Araraquara, no estado de São Paulo.Sua mãe, Dona Rosa Maria de Jesus Melga, hoje, com 73 anos de idade. Pe.Batista é filho do primeiro casamento!

Ficando viúva, casou-se novamente, vieram sete irmãos: Zilda,Maria;Oscar, Eugenio, Sonia,Elaine e Marcelo.

Padre Batista com essa atitude foi pioneiro na prática da ação afirmativa no Brasil, pois ele já identificava que estudos e pesquisas acadêmicas viriam confirmar – a imensa desigualdade no acesso às oportunidades educacionais na sociedade brasileira existente entre as populações das várias etnias, com destaque para a população negra.

Em 1991, após a sua morte, o Instituto passou a chamar Instituto do Negro Padre Batista.

E hoje, a entidade continua com a firme missão debuscar o equilíbrio social, econômico, cultural e étnico-racial em nossa sociedade atendendo a população nas áreas educacional, jurídica, psicológica e social.

Após 1991, quando da morte do padre Batista, na longa jornada histórica, superamos inúmeros desafios, tais como: houve a eleição da 1ª Mulher, Presidente do Brasil, o primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, a assinatura da lei 10.639/03, e da lei 11.645/08, que a complementa e institui a história da África e afrodescendentes no Brasil no currículo escolar. Também, tivemos perdas irreparáveis, como por exemplo, no ano de 2009, Pe. Antônio Aparecido da Silva, Pe. Toninho, antecessor, mestre e um dos grandes estimuladores do Pe. Batista.

Neste ano, 2011, em que a ONU - Organização das Nações Unidas, declarou o Ano Internacional do(a) Afrodescendente, a memória do Pe. Toninho e Pe.Batista trazem à nossa presença a identidade ancestral de luta, resistência e conscientização do povo negro e afrodescendente brasileiro¸ construtores de uma nova história, que seja mais humana, igualitária e solidária!

LEI EUZÉBIO DE QUEIRÓZ

A Lei Eusébio de Queirós foi a legislação que proibiu definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil, consagrando para a história o nome de seu autor, Eusébio de Queirós Coutinho Matoso Câmara, na época ministro. Aprovada em 4 de setembro de 1850, apesar de não ter sido a primeira a proibir o tráfico de africanos para o país, foi a primeira a surtir impacto relevante sobre a escravidão.

Eusébio de Queiros Anteriormente à Lei Eusébio de Queirós, outras legislações tentaram, com pouca eficácia, atingir a escravidão, principalmente devido à pressão inglesa em acabar com o tráfico negreiro. O Brasil, porém, foi o país que por mais tempo resistiu mantendo esse tipo de comércio.

A primeira legislação que visava proibir o tráfico de africanos foi a Lei de 7 de novembro de 1831, que determinava que todos os escravos que entrassem no país seriam livres e que quem participasse do contrabando seria severamente punido. A eficácia dessa lei não ultrapassou 1837, quando o tráfico já atingia proporções ainda maiores.

No ano de 1845, a Inglaterra concedeu a si mesma, através da lei Bill Aberdeen, poderes de jurisdição sobre navios suspeitos de contrabando de africanos para o Brasil, mas que não afetou os números de negros desembarcando no país. O tráfico negreiro continuava forte no Brasil nos anos que seguiram, a partir de então de forma ilegal.

Somente cinco anos mais tarde foi possível que o gabinete imperial conseguisse promulgar a Lei nº 581 de 4 de setembro de 1850, vencendo pouco a pouco as resistências a favor do tráfico tanto na sociedade quanto dentro do próprio parlamento. Eusébio de Queirós argumentava que muitos fazendeiros estavam endividados com traficantes, e que um número muito grande de escravos poderia abalar a segurança da sociedade.

Uma diferença na Lei Eusébio de Queirós era que, além da legislação, outros mecanismos de poder pudessem gradualmente ser utilizados contra os contrabandistas, como o apoio dos chefes de polícia e o fortalecimento das instituições responsáveis pela fiscalização.

Além de agir tanto sobre navios brasileiros quanto navios estrangeiros que atracassem no solo do Brasil, a Lei Eusébio de Queirós era fortemente apoiada na Lei de 7 de novembro de 1831, que já previa o contrabando como crime. A lei ainda previa que os navios encontrados em território brasileiro que fossem considerados importadores de escravos deveriam ser vendidos, podendo haver uma quantia destinada ao denunciante e que os escravos seriam devolvidos as suas terras natais.

A eficácia da legislação se provou quando o número de africanos desembarcando no Brasil, após atingir o patamar de mais de 380 mil indivíduos na década anterior, foi para pouco mais de 6 mil entre os anos 1851 e 1855.

A importância da Lei Eusébio de Queirós se deve ao fato de que, após promulgada, dificultou e encareceu a escravidão, tornando-a cada vez mais inviável e forçando os escravagistas a procurar outras formas de mão-de-obra. Essa legislação abriu caminho para as posteriores que acabaram por minguar a escravidão no Brasil antes do final do século 19, dando início às imigrações de Europeus para o país.

GRUPO DE UNIÃO E CONSCIÊNCIA NEGRA

O Grupo de União e Consciência Negra (GRUCON) é uma entidade nacional que atua em Cachoeiras de Macacu por meio de diversos programas que difundem a cultura, a culinária e a arte afro-brasileira.  Um domingo por mês acontece o projeto Almoçando na Senzala, com debates e apresentações de artistas da comunidade e municípios vizinhos. Em outro projeto, Ocupando Hora Vaga, são realizadas oficinas de teatro e artesanato. A história dos afrodescendentes também é contada nas escolas do município e da região através do projeto Bate Papo. A GRUCON organiza ainda o evento Festa Reflexão, que comemora o Dia Nacional da Consciência Negra com blocos de afoxé, capoeira, cirandas, música étnica e de percussão . O Grupo de União e Consciência Negra tem dez núcleos no estado do Rio de Janeiro: em Duque de Caxias, Saracuruna, São João de Meriti, Vilar dos Teles, Nova Iguaçu, Petrópolis, Niterói, Cachoeiras de Macacu, Belford Roxo e na cidade do Rio.

FRENTE NEGRA BRASILEIRA

"A Frente Negra foi um movimento social que ajudou muito nas lutas pelas posições do negro aqui em São Paulo. Existiam diversas entidades negras. Todas essas entidades cuidavam da parte recreativa e social, mas a Frente veio com um programa de luta para conquistar posições para o negro em todos os setores da vida brasileira. Um dos seus departamentos, inclusive, enveredou pela questão política, porque nós chegamos à conclusão de que, para conquistar o que desejávamos, teríamos de lutar no campo político, teríamos de ter um partido que verdadeiramente nos representasse. A consciência que existia na época eu acho que era muito mais forte que a que existe agora. Quando o negro sente uma pressão, quando qualquer agrupamento humano sente uma pressão, procura um meio de defesa. A pressão era tão forte que muitos jornais publicavam: “Precisa-se de empregado, mas não queremos de cor”. Havia alguns movimentos também no interior, principalmente nos lugares em que os negros não passeavam nos jardins, mas na calçada. Muitas famílias não aceitavam, inclusive, empregadas domésticas negras; começaram a aceitar quando se criou a Frente Negra Brasileira. Chegou-se ao ponto de exigir que essas negras tivessem as carteirinhas da Frente. 

27 DE OUTUBRO | Dia dos Idosos

No dia primeiro de outubro comemora-se o dia internacional das pessoas idosas, sendo que a data foi criada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a fim de qualificar a vida dos mais velhos, através da saúde e da integração social.

As pessoas idosas são aquelas com mais de sessenta e cinco anos, condição esta determinada pela Organização Mundial de Saúde, que os caracteriza como grupo da terceira idade.

O surgimento da data foi em razão de uma Assembleia Mundial sobre envelhecimento, realizada em Viena, na Áustria, em 1982.

Para envelhecer bem é necessário que a pessoa, ainda na idade adulta, pratique esportes de acordo com sua capacidade física, mantenha uma alimentação saudável e de qualidade, participe de programas de integração social, mantendo relacionamentos com outras pessoas de sua idade, pratique atividades produtivas, etc.

Envelhecer não é um processo fácil, muitas vezes causa depressão, desânimo, pois as pessoas vão sentindo que não tem mais valor para o trabalho, nem para seus entes queridos e familiares.

É comum vermos pessoas colocando idosos em casas de repouso, para não ter obrigação e cuidados com os mesmos. Isso é uma falta de consideração e de responsabilidade social, pois os direitos dos idosos encontram-se na Constituição do Brasil.

No ano de 2003 foi criado o Estatuto do Idoso, que garante que seus direitos sejam respeitados. O regulamento traz várias disposições como: não ficar em filas; não pagar passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; adquirir medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento; dentre outras, medidas em respeito à fragilidade em que os mesmos se encontram.

É preciso que sejam tratados com reverência e consideração, por serem mais velhos e por terem mais experiência de vida, aspectos fundamentais para a sua estabilidade emocional.

Sendo assim, estando com o lado emocional equilibrado, a saúde mental será muito mais valorizada e proveitosa.

No Brasil, a comemoração é feita no dia 27 de setembro, dia de São Vicente de Paula, o pai da caridade, tendo sido adotada a partir de 1999, para considerar as dificuldades, direitos e deveres a que estão sujeitos.

28 de Setembro | Lei do Ventre Livre

A escravidão no Brasil teve início com a vinda dos africanos, trazidos pelos portugueses ao país para trabalharem sob regime escravo na produção de açúcar e café. Com o passar do tempo, os portugueses que moravam no Brasil e os brasileiros senhores de engenho começaram a manter escravos em suas casas para todos os trabalhos domésticos e do campo.

Porém, nem todos os países concordavam com a escravidão, pois para os países que já eram industrializados como a Inglaterra, interessava que os trabalhadores fossem remunerados, pois o trabalhador teria que se sustentar com seu próprio salário e acabaria “devolvendo” o dinheiro que ganhava. Desta forma era mais lucrativo para o estado ter trabalhadores do que escravos.

A partir do Séc. XIX, a Inglaterra começou a pressionar o Brasil a abolir a escravidão, já que ela se beneficiava do comércio que mantinha com o Brasil, e queria vender seus produtos para os trabalhadores brasileiros.

Começaram, pois, a surgir leis que foram o início da libertação dos escravos no Brasil, entre elas, a Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” que foi promulgada em 28 de setembro de 1871, e considerava livre todos os filhos de mulheres escravas nascidos a partir da data da lei.

Segundo esta lei, as crianças ficariam sob a custódia dos seus donos ou do estado até os seus 21 anos, depois desta idade poderiam ficar livres. Até lá, no entanto, eles acabariam servindo como escravos da mesma forma. Esta lei, porém, não chegou a beneficiar ninguém, pois em 1888 foi promulgada a Lei Áurea, que traria a liberdade a todos os escravos.

Estas leis eram chamadas popularmente de “leis para inglês ver”, pois na prática elas não funcionavam, mas somente para “prestar contas” à Inglaterra, já que o Brasil sofria pressão por parte da mesma.

Mais informações sobre a LEI Nº 2040 de 28.09.1871 - LEI DO VENTRE LIVRE acessar o site: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/lei_ventre_livre.htm

01 DE OUTUBRO | fundação na PUC, do NEAFRO

O NEAFRO nasceu da inquietação dos militares e servidores civis, fiéis de religiões afro-indígenas brasileiras, do Quartel General e da Companhia de Comando da 6ª Região Militar, em consequência dos mesmos não terem a mesma liberdade de realizar seus cultos ou expressarem sua espiritualidade nas ocasiões das atividades religiosas oficiais.

12 DE OUTUBRO | A Padroeira dos Escravos

A Festa de Nossa Senhora do Rosário, a padroeira dos escravos do Brasil colonial, foi realizada pela primeira vez em Olinda (PE), no ano de 1645. A santa já era cultuada na África, levada pelos portugueses como forma de cristianizar os negros. Eles eram batizados quando saíam da África ou quando chegavam ao Brasil.

Foram criadas aqui Ordens do Rosário dos Pretos, confrarias religiosas fundadas por escravos evangelizados. Na cidade de Serro, em Minas Gerais, acontece a maior de todas as festas, na primeira semana de julho, desde 1720. A comemoração é aberta com o som triste da "caixa de assovios", uma banda formada por dois tambores e duas flautas, para lembrar o sofrimento dos escravos. Grupos se fantasiam para se lembrar a lenda de Nossa Senhora do Rosário. Ela saiu do mar e, ao ser chamada por índios, não se mexeu. O mesmo aconteceu com marinheiros brancos. A santa só atendeu aos escravos, que tocaram bem forte os seus tambores. Foi assim que ela veio para a terra.

16 de OUTUBRO | Wole Soyinka Primeiro africano a receber o Prêmio Novel de Literatura

Wole Soyinka, nigeriano, foi o primeiro africano e escritor negro a receber, em 1986, um prêmio Nobel de Literatura. A comissão que lhe outorgou o prêmio considerou Soyinka, autor de mais de vinte obras, como um dos mais refinados dramaturgos contemporâneos e classificou seus textos de cheios de vida e do sentido de urgência. Soyinka já havia recebido importantes prêmios literários e o título de doutor honoris causa de universidades de vários países, além de ter sido um pioneiro no uso da língua inglesa na dramaturgia africana. 

A sua atividade criadora inclui não só o teatro, como o romance, a novela, a poesia, o ensaio, a direção teatral e uma atuação muito destacada entre o grande público como um engajado comentarista político. Suas obras oferecem um retrato lúcido e amargo da Nigéria contemporânea.

 Para ele, “o compromisso social é próprio de todo o cidadão, seja ele um operário, um fazendeiro ou um banqueiro (...). Antes de tudo eu me comprometo com os valores da liberdade, da verdade e da justiça”. Em mais de 40 anos de carreira, a defesa desses valores custou a Soyinka a prisão durante a guerra civil de Biafra, que dividiu o seu país entre 1967 e 1970, e o exílio, durante seis anos, em Gana e na Europa, durante os recentes anos mais duros do regime militar nigeriano.

Wole Soyinka nasceu a 13 de julho de 1934, em Abeokuta, tradicional cidade ioruba no oeste da Nigéria. Os haussas, ao norte, os ibos no sudeste e os iorubas formam as três maiores etnias da Nigéria. Embora seus pais tenham se convertido ao cristianismo, Wole manteve-se fiel à visão de mundo ioruba e à sua religião, “onde se sente mais em casa”. É filho de Ogum, orixá muito proeminente em seus escritos.

No entanto, completou o ensino fundamental e médio em instituições coloniais. A sua vida universitária começou em 1954, na Universidade de Ibadan, e continuou na Inglaterra, na Universidade de Leeds, onde se licenciou em Literatura, em 1957. Passou os três anos seguintes lecionando no Royal CourtTheatre de Londres, regressando à Nigéria em 1960, ano da independência do país, com uma bolsa da Fundação Rockefeller para pesquisar a cultura e a literatura oral e escrita nigerianas.

Grande parte das suas obras reflete essa vivência das tradições e o entrelaçamento delas com a árdua luta pela sobrevivência na vida “moderna” das classes pobres dos subúrbios de Lagos, ex-capital do país (a atual é Abuja), cuja área metropolitana abriga mais de dez milhões de habitantes. Esta realidade está muito viva na sua peça de 1996, The BestificationofArea Boy.

Numa peça de 1975, DeathandtheKing’sHorses, Soyinka advertia os intelectuais e dirigentes do continente que não deviam mitificar o passado ao forjar o destino do seu país. Já nos anos 60, Soyinka criticava o conceito de negritude, defendido por Senghor e os intelectuais francófonos. Ele preferia a expressão africanpersonality (personalidade africana), não tão presa a uma marca racial e a uma África idealizada. Nessa querela, Soyinka criou a expressão irônica de tigritude, alegando que o tigre não proclama sua tigritude, ele ataca. Senghor conciliou: “... mas o tigre não fala”.

A opção de Wole Soyinka pela língua inglesa nas suas obras literária não se reduz à procura pelo acesso de um público internacional. É que só através do inglês, língua oficial do seu país, ele pode ser lido pelos nigerianos como um todo, já que são várias as línguas faladas e escritas regionalmente.

Três das suas recentes peças, contêm críticas duras aos presidentes nigerianos: The Man Died, ao general Gowon; PriorityProjects, ao corrupto civil Shagary e The Open Sore ofContinent, ao ditador-general Abacha. É o exercício constante da cidadania, concomitante com o ofício do escritor Wole Soyinka, prêmio Nobel de Literatura.

23 de OUTUBRO | Dia Nacional da Juventude

Juventude e sonhos são duas palavras inseparáveis. Quando as diversas juventudes, nas suas realidades específicas, unirem os gritos pela concretização dos seus sonhos, o mundo pode ter novas esperanças. Não há como não acreditar na vitalidade e no entusiasmo dos jovens.

O Dia Nacional da Juventude (DNJ) quer exatamente que os sonhos juvenis não sejam sonhados sós. Jovens se organizando e adultos acreditando neles produzirão novos raios de vida para a sociedade. Assim, cada vez que passarmos pelo último domingo de outubro daremos mais um passo em direção a um novo mundo possível.

01 de NOVEMBRO | CRIAÇÃO DO BLOCO AFRO YEIÊ ILÊ AYIÊ

O Ilê Aiyê, ou simplesmente Ilê, é o mais antigo bloco afro do carnaval da cidade de Salvador, no estado da Bahia, Brasil. Criado em 1 de novembro de 1974, o Ilê foi o primeiro bloco afro do Brasil e hoje constitui um grupo cultural de luta pela valorização e inclusão da população afrodescendente, inspirando a criação de muitos outros grupos culturais no Brasil e no mundo.

Na sua primeira apresentação, no carnaval de 1975, o Ilê Aiyê apresentou a música "Que Bloco é Esse", de Paulinho Camafeu:

"Que Bloco é esse

Eu quero saber

É o mundo negro

Que viemos cantar para você"

O surgimento do grupo desvelou a repulsa, antes sob as vestes da democracia racial. Inicialmente, os formadores do bloco pretendiam nomeá-lo "Poder Negro". Entretanto, a Polícia Federal da Bahia impediu o registro do bloco com este nome alegando que possuia conotações negativas e "alienígenas". Além disso, à época, a imprensa baiana apoiou e incentivou a proibição acusando o movimento de formação do bloco de ter "inconcebíveis intenções subversivas" por pretender vincular a situação do negro brasileiro à do negro americano. (Nêgo - Boletim Informativo do MNU-Ba, n.3, p.2 e n.14, p.7) O Jornal A Tarde, de 12 de fevereiro de 1975, tinha como manchete: "Bloco Racista, Nota Destoante".

Hoje em dia, o Ilê Aiyê é hoje um patrimônio da cultura baiana, um marco no processo de reafricanização do Carnaval da Bahia.

O objetivo da entidade é preservar, valorizar e expandir a cultura afro-brasileira. Para isso, desde que foi fundado, vem homenageando os países, nações e culturas africanos e as revoltas negras brasileiras que contribuíram fortemente para o processo de fortalecimento da identidade étnica e da autoestima do negro brasileiro, tornando populares os temas da história africana vinculando-os com a história do negro no Brasil, construindo um mesmo passado, uma linha histórica da negritude.

O seu movimento rítmico musical, inventado na década de 1970, foi responsável por uma revolução no carnaval baiano. A partir desse movimento, a musicalidade do carnaval da Bahia ganha força com os ritmos oriundos da tradição africana favorecendo o reconhecimento de uma identidade peculiar baiana, marcadamente negra. O espetáculo rítmico-musical e plástico que o bloco exibe no carnaval emociona baianos e turistas e arranca aplausos da população.

A riqueza plástica e sonora do Ilê Aiyê retoma todas as formas expressadas na evolução dos movimentos de renascimento negro-africano, negro-americano ou afro-americano, as decodifica para o contexto específico da realidade baiana, sem perder de vista a relação de identificação entre todos "os negros que se querem negros" em qualquer parte do mundo, ressaltando sempre o caráter comum da origem ancestral, de um passado comum que os irmana.

Com 3 mil associados, o Ilê Aiyê é, hoje, um patrimônio da cultura baiana, um marco no processo de reafricanização do carnaval da Bahia.

  

LIMA BARRETO

Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu em 1881 na cidade do Rio de Janeiro. Enfrentou o preconceito por ser mestiço durante a vida. Ficou órfão aos sete anos de idade de mãe e, algum tempo depois, seu pai foi trabalhar como almoxarife em um asilo de loucos chamado Colônia de Alienados da Ilha do Governador.

Concluiu o curso secundário na Escola Politécnica, contudo, teve que abandonar a faculdade de Engenharia, pois seu pai havia sido internado, vítima de loucura, e o autor foi obrigado a arcar com as despesas de casa.

Como leu bastante após a conclusão do segundo grau, sua produção textual era de excelente qualidade, foi então que iniciou sua atividade como jornalista, sendo colaborador da imprensa. Contribuiu para as principais revistas de sua época: Brás Cubas, Fon-Fon, Careta, etc. No entanto, o que o sustentava era o emprego como escrevente na Secretaria de Guerra, onde aposentaria em 1918.

Não foi reconhecido na literatura de sua época, apenas após sua morte. Viveu uma vida boêmia, solitária e entregue à bebida. Quando tornou-se alcoólatra, foi internado duas vezes na Colônia de Alienados na Praia Vermelha, em razão das alucinações que sofria durante seus estados de embriaguez.

Lima Barreto fez de suas experiências pessoais canais de temáticas para seus livros. Em seus livros denunciou a desigualdade social, como em Clara dos Anjos; o racismo sofrido pelos negros e mestiços e também as decisões políticas quanto à Primeira República. Além disso, revelou seus sentimentos quanto ao que sofreu durante suas internações no Hospício Nacional em seu livro O cemitério dos vivos.

Sua principal obra foi Triste fim de Policarpo Quaresma, no qual relata a vida de um funcionário público, nacionalista fanático, representado pela figura de Policarpo Quaresma. Dentre os desejos absurdos desta personagem está o de resolver os problemas do país e o de oficializar o tupi como língua brasileira.

Obras:
Romance: Recordações do escrivão Isaías Caminha (1909); Triste fim de Policarpo Quaresma (1915); Numa e a ninfa (1915); Vida e morte de M. J. Gonzaga de Sá (1919); Clara dos Anjos (1948).
Sátira: Os bruzundangas (1923); Coisas do Reino do Jambom (1953).
Conto: História e sonhos (1920).

20 DE NOVEMBRO | DIA DA CONSCIENCIA NEGRA

No dia 20 de novembro comemora-se o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

O quilombo era uma localidade situada na Serra da Barriga, onde escravos se refugiavam. Com o passar dos anos, chegou a atingir uma população de vinte mil habitantes, em razão do aumento das fugas dos escravos.

Os escravos serviam para fazer os trabalhos pesados que o homem branco não realizava, eles não tinham condições dignas de vida, eram maltratados, apanhavam, ficavam amarrados dia e noite em troncos, eram castigados, ficavam sem água e sem comida, suas casas eram as senzalas, onde dormiam no chão de terra batida.

Muitas pessoas eram contra essa forma de tratar os negros e várias tentativas aconteceram ao longo da história para defender seus direitos. Em 1871 a Lei do Ventre Livre libertou os filhos de escravos que ainda iriam nascer; em 1885 a Lei dos Sexagenários deu direito à liberdade aos escravos com mais de sessenta anos.

Mas Princesa Isabel foi a responsável pela libertação dos escravos, quando assinou a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, dando-os direito de ir embora das fazendas em que trabalhavam ou de continuar morando com seus patrões, como empregados e não mais como escravos.

O dia da consciência negra é uma forma de lembrar o sofrimento dos negros ao longo da história, desde a época da colonização do Brasil, tentando garantir seus direitos sociais.

Hoje temos várias leis que defendem esses direitos, como a de cotas nas universidades, pois acredita-se que, em razão dos negros terem sido marginalizados após o período de escravidão, não conseguiram conquistar os mesmos espaços de trabalho que o homem branco.

Na época da escravidão os negros não tinham direito ao estudo ou a aprender outros tipos de trabalho que não fossem os braçais, ficando presos a esse tipo de tarefa.

Muitos deles, estando libertos, continuaram na mesma vida por não terem condições de se sustentar.

O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. Além desses assuntos, enfatizam sobre o respeito enquanto pessoas humanas, além de discutir e trabalhar para conscientizar as pessoas da importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro e da cultura do nosso país.

02 DE DEZEMBRO | DIA NACIONAL DO SAMBA

Sabe por que o Dia Nacional do Samba cai em dois de dezembro? Não, não é a data de nascimento de Tia Ciata. Também não é quando gravaram "Pelo Telefone". Muito menos quando Ismael Silva e os bambas do Estácio fundaram a Deixa Falar. O Dia Nacional do Samba surgiu por iniciativa de um vereador baiano, Luis Monteiro da Costa, para homenagear Ary Barroso. Ary já tinha composto seu sucesso "Na Baixa do Sapateiro", mas nunca havia posto os pés na Bahia. Esta foi a data que ele visitou Salvador pela primeira vez. Engraçado, não? A festa foi se espalhando pelo Brasil e virou uma comemoração nacional.

            Atualmente duas cidades costumam comemorar o Dia do Samba, Salvador e Rio de Janeiro. Sob a batuta do músico Edil Pacheco, Salvador sempre tem promovido grandes shows no Pelourinho com os ótimos e injustamente desconhecidos sambistas locais. Gente como Riachão, Ederaldo Gentil, Nelson Rufino, Roque Ferreira, Walter Queiroz, o próprio Edil, e o falecido Batatinha, recebendo convidados mais famosos, como Paulinho da Viola, Elza Soares, Beth Carvalho e Dona Ivone Lara.

            No Rio a divertidíssima festa fica por conta do Pagode do Trem. A idéia do samba surgiu quando moradores de Oswaldo Cruz resolveram criar um movimento para revitalizar o bairro, era o "Acorda, Oswaldo Cruz". No Dia do Samba o pessoal se reúne na Central do Brasil, lota um trem e vai tocando e cantando até Oswaldo Cruz, lá formam-setrocentas rodas de samba. Depois que começou, descobriu-se que já havia sido criado décadas antes por uma das mais importantes figuras do bairro, Paulo da Portela. Naquela época o samba era perseguido pela polícia. Os sambistas faziam suas reuniões e promoviam animadas rodas dentro dos vagões do trem. Hoje o Pagode do Trem faz parte do calendário oficial da cidade e tem estado cada ano mais cheio.

            Este ano o samba cairá num sábado. O esquema é o seguinte, a partir das 18h começa a concentração -- com muita cerveja, claro - na Central do Brasil. Já há um trem inteiro reservado para o samba. Ano passado foram oito vagões ultra lotados, este ano já reservaram 12. Cada vagão vai com um grupo que agita uma das rodas de samba do Rio, tem o vagão da Velha Guarda da Portela, do Bip-Bip, o da Teresa Cristina e grupo Semente, o da Tia Doca e Sonho Real, e por aí vai. O trem vai direto para Oswaldo Cruz, fazendo apenas uma parada na Mangueira para pegar a velha guarda verde e rosa. Chegando, você verá a maior concentração de rodas de samba já feita. Basta umas três pessoas se encontrarem para fazer uma. O clima é um barato.

            Mas é bom se preparar. É uma verdadeira maratona. Começa às 18h e vai até o último sobrevivente. No trem, vai todo mundo em pé no vagão lotado. Se não ficar perto dos músicos é até difícil escutar algo. A festa é ótima e divertidíssima, mas não vá esperando grande coisa na parte musical. O melhor é mesmo a bagunça. A Beth Carvalho costuma aparecer para dar uma força e sempre canta algo.

            Ano passado chegou a ter uma regulagem sobre quem poderia ficar no vagão com os músicos mais conhecidos. A sugestão é fugir dele, fica cheio de repórteres, câmeras, chatos, luzes e gente querendo aparecer. São os menos divertidos. Preocupante este ano é que estão promovendo o evento, que nunca teve muita mídia, na - argh! - FM O Dia. Espero que não estrague a linda festa.

08 DE DEZEMBRO | DIA DE OXUM

Oxum é um orixá feminino da umbanda e candomblé, que reina sobre a água doce, o amor, a beleza, a riqueza, diplomacia. É comemorada em 08 de dezembro.

A escolha da data para a comemoração anual vem do sincretismo religioso com a igreja católica do “Dia de Imaculada Conceição”, uma das várias Nossas Senhoras com a quais Oxum é identificada.

Na Bahia, Oxum é sincretizada com “Nossa Senhora das Candeias” ou “Nossa Senhora dos Prazeres”. No Sul do Brasil, é muitas vezes sincretizada com “Nossa Senhora da Conceição”, enquanto no Centro-Oeste e Sudeste é associada ora à denominação de “Nossa Senhora”, ora com “Nossa Senhora da Conceição Aparecida”.

10 de DEZEMBRO | Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John PetersHumphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo.

Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura paz, definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por acadêmicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

"A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição."

Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas. Em Dezembro de 2012, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos informa a existência de 403 traduções disponíveis.